Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.

Multa de mora. Juros de mora.

Indenização a motociclista que bateu em caminhão e trator mal estacionados

Os veículos ocupavam praticamente toda a pista, sem sinalização

Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade

Consumidor. Título de capitalização.

Resgate prematuro. ?Tabela de deságio?. Quebra da eqüidade. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Em crimes de violência doméstica, palavra da vítima é suficiente para a condenação

Réu foi condenado após ter ameaçado matar mulher e por ter desobedecido decisões judiciais que determinavam o seu afastamento da mesma

Reduzida pena de condenado por tentativa de latrocínio

Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição

Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta

Ação penal pública.

MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado

Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.

Paciente queimado durante cirurgia será indenizado por Casa de Saúde

A Casa de Saúde São José, localizada em Volta Redonda, no Sul Fluminense, terá que indenizar um estudante queimado durante cirurgia ocorrida em 1987.

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

TJMG determina pagamento de indenização a operário

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

etapas anteriores; por esse motivo, o IBS, ao albergar 3 (três) impostos e 2 (duas) contribuições